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MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE É HABILITADO A PARTICIPAR DO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2022 APÓS COMPROVAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES


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MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE É HABILITADO A PARTICI...

“Município de Chapada do Norte é habilitado a participar do ICMS Esportivo Ano Base 2022 após comprovar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes”

Conforme informações e documentos inseridos no Sistema de Informação ICMS Esportivo, o Município de Chapada do Norte comprovou tempestivamente o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Resolução SEDESE nº 66/2021, logo, o Conselho foi ativado no Sistema de Informação ICMS Esportivo e o Município está habilitado a participar do ICMS Esportivo ano-base 2022.
A conquista ocorreu graças à ação conjunta (regularização de leis, criação do conselho, criação do regimento interno, apresentação de atas... ações de uma primeira etapa de atividades) da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Conselho Municipal de Esportes e Lumiar Consultoria.

A próxima etapa será cadastrar até 30 de Março de 2023 no sistema os comprovantes das atividades e ações realizadas no setor de esporte no ano de 2022.
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte continua investindo no crescimento dos mais diversos setores visando atender as demandas essenciais a população chapadense.